Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento

Tribunal absolve empresa da responsabilidade de indenizar homem que foi atropelado enquanto atravessava desatendo a via em local inadequado

Mesmo com lei aprovada, logística reversa ainda não é realidade

A logística reversa traz para vendedores e fabricantes parte da responsabilidade no descarte dos resíduos dos produtos

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

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Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização

A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de haver-se omitido na prevenção do acidente.

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Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

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Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

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Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Detran-RJ terá que indenizar motorista

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Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

Recurso de Apelação Cível nº 649/2009 ao Estado, condenado em Primeira Instância a fornecer

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A autarquia estadual recorreu contra sentença

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

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Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

superior hierárquico. É um dano que agride um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da